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Prazo para elaboração prorrogado para 1º de janeiro de 2004
(Brasília) - O Ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoni, decidiu adiar o prazo de exigência do
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), de 1º de novembro de 2003 para 1º de janeiro de 2004.
Segundo a agência de notícias da Previdência Social, o adiamento constará de uma Instrução Normativa
do INSS, a ser divulgada ainda este mês.
Segundo a mesma agência "a decisão de adiar a exigência pelo PPP foi motivada pelas solicitações de
diversos seguimentos da sociedade e de alterações que deverão ser feitas no formulário do PPP, de acordo
com as sugestões apresentadas pelo Grupo de Trabalho Tripartite (governo, empregadores e trabalhadores)
em 30 de setembro. Em razão destas alterações o Ministério decidiu ampliar o prazo para que as empresas
se adeqüem às novas exigências".
A mesma agência informou que o Ministro decidiu que a partir de 1º de janeiro de 2004 o PPP deverá ser
elaborado apenas para trabalhadores expostos a agentes nocivos considerados para fins aposentadoria especial,
de acordo com o Decreto 3.048 de maio de 1999.
A elaboração do PPP para outros segurados deverá ocorrer posteriormente, a partir da criação de uma solução
tecnológica que permita a migração de dados presentes nos formulários , para o banco de dados da Previdência
Social, o Cadastro Nacional de Informações Sociais, completa a agência de notícias da Previdência Social.
As perspectivas de aperfeiçoamento do formulário, no referente às informações de saúde, estão em sintonia
com as sugestões e propostas formuladas pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Nacional de Medicina
do Trabalho, à Previdência Social.
Fonte: Agência de Notícias da Previdência Social |